Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Companhia Águas de Joinville.
Estão incluídas no “Rol de informações classificadas” as informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (LAI – Lei de Acesso à Informação), ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Não constam do rol informações cujo sigilo seja devido a outras legislações (como fiscal e tributária), documentos preparatórios e informações pessoais.
Rol das informações classificadas
Não houve informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses, no âmbito da Companhia Águas de Joinville.
Rol das informações desclassificadas
Não houve informações desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses, no âmbito da Companhia Águas de Joinville.