• A solicitação de prorrogação de aprovação de projeto deve partir do proprietário do empreendimento ou seu representante.

Site:

• Acessar o site da Companhia Águas de Joinville, em Autoatendimento;
• Preencher o formulário de solicitação;
• Depois, será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado aqui;
• Após o fim do prazo, o usuário receberá um e-mail informando que o processo foi concluído e que o documento está disponível aqui.

Presencialmente:

• O solicitante deve se dirigir a uma Unidade de Atendimento portando o formulário de solicitação de prorrogação APROJ preenchido, contendo a justificativa da solicitação. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
• Após conferência da documentação, a solicitação é protocolada e será iniciada a contagem do prazo;
• O atendente fornecerá um número de protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado aqui;
• Após o fim do prazo, o usuário receberá um e-mail informando que o processo foi concluído e que o documento está disponível aqui.

• A solicitação não tem custo.

• Prazo para análise e conclusão da solicitação de prorrogação de prazo de aprovação de projeto é de 10 dias corridos, após a emissão do protocolo.
• A aprovação de projeto será prorrogada por mais dois anos, a partir da data de vencimento do documento original.

1. O solicitante deve escolher o canal de atendimento e proceder como descrito em “Como solicitar”;
2. Após conferência/inclusão da documentação, a solicitação é protocolada e será iniciada a contagem do prazo;
3. O solicitante poderá consultar o andamento do processo aqui;
4. Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Instrução Normativa  SEI 40/2023.