Presencialmente:
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Após a análise da documentação, a transferência é realizada, gerando formulário, declaração de responsabilidade e contrato para assinatura.
Site:
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O cliente envia a documentação necessária (cópia) por meio do formulário de solicitação on-line:
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Após a análise da documentação, a transferência é realizada e cliente recebe o protocolo da solicitação.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
Para pedir o serviço, seja qual for o canal, o usuário deverá ter os seguintes documentos (cópia):
Para transferência de PROPRIETÁRIO
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O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
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RG e CPF do novo proprietário;
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Selfie segurando o documento;
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Documento público para comprovação de propriedade do imóvel (IPTU ou Registro Geral do Imóvel ou Escritura Pública ou Alvará de Construção); ou
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Contrato de Compra e Venda assinado e o documento público em nome do proprietário anterior.
Para transferência de MORADOR
- O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
- RG e CPF;
- Contrato de Aluguel (com assinatura do titular/proprietário); ou
- Comprovante de residência oficial (fatura de energia elétrica, telefone, cartão de crédito, correspondências bancárias, extrato FGTS, IRPF, Demonstrativos do INSS ou SRF, etc.); ou
- Cadastro da Tarifa Social – Folha Resumo atualizada; ou
- Procuração do proprietário com firma reconhecida ou com a apresentação de cópia do RG/CPF do proprietário; ou
- Proprietário e morador presentes no atendimento presencial no ato da solicitação; ou
- Verificação de dados cadastrais (quando o cliente não apresentar documentos que comprovem a moradia no local); ou
- Certidão de casamento atualizada, caso o morador seja cônjuge do proprietário.
Para transferência de RETORNO AO PROPRIETÁRIO (encerramento de contrato de aluguel)
- O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
- O locatário deverá apresentar a leitura atual do hidrômetro e documento que comprove a saída do local (caso o contrato de locação esteja ainda vigente) como documento de entrega de chaves ou distrato;
- Procuração do proprietário com firma reconhecida ou com a apresentação de cópia do RG/CPF do proprietário;
- Será gerada fatura antecipada e valores pendentes no sistema.
Para transferência em caso de FALECIMENTO
- O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
- Cônjuge: apresentar Certidão de Óbito do titular ou Documento Público para comprovação de posse do imóvel (IPTU ou Registro Geral do Imóvel ou Escritura);
- Filho: apresentar certidão de óbito do pai/mãe titular da matrícula. Caso haja mais de um herdeiro, é necessário apresentar procuração assinada pelos irmãos, pelo menos 50% deles.
Para transferência em caso de PESSOA JURÍDICA
- O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
- RG e CPF do sócio administrador;
- Cópia do Contrato Social;
- Procuração do sócio administrador com firma reconhecida ou com a apresentação de cópia do RG/CPF;
- Documento em nome da Empresa/Instituição.
Para alteração de NOME DE CONDOMÍNIO
- O número da matrícula ou o número do hidrômetro;
- RG e CPF do síndico/administrador;
- Procuração do síndico com firma reconhecida ou com a apresentação de cópia do RG/CPF;
- Ata do condomínio registrada em cartório;
- Cartão de CNPJ;
- Documento Público em nome do condomínio (IPTU, Escritura Pública, Registro Geral ou Auxiliar).
