{"id":8665,"date":"2025-09-21T11:06:42","date_gmt":"2025-09-21T14:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aguasdejoinville.com.br\/novo\/?p=8665"},"modified":"2026-08-04T15:38:47","modified_gmt":"2026-08-04T18:38:47","slug":"canal-de-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/canal-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Canal de Den\u00fancias"},"content":{"rendered":"\t\t
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Instrumento pelo qual \u00e9 poss\u00edvel apontar desvios de conduta cometidos por colaboradores, fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os da Companhia \u00c1guas de Joinville. Para outros tipos de den\u00fancia, ligue 115.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tRegistrar Den\u00fancia<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConsultar Den\u00fancia<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O que \u00e9?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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O Canal de Den\u00fancias \u00e9 uma ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o essencial para o sucesso de um Programa de Integridade. Por meio dele, qualquer pessoa pode apontar irregularidades ao vivenciar, testemunhar ou tomar conhecimento de desvios de conduta que configurem viola\u00e7\u00e3o aos preceitos estabelecidos no C\u00f3digo de Conduta e \u00c9tica da Companhia \u00c1guas de Joinville<\/a>, cometidos por seus colaboradores, fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7o, como por exemplo: comportamento contr\u00e1rio \u00e0 \u00e9tica e aos valores norteadores da Companhia, atos de improbidade, favorecimento ou conflito de interesses, pr\u00e1tica de atos lesivos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como fraude, adultera\u00e7\u00e3o ou falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, pr\u00e1tica de atos de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio moral ou sexual, irregularidades cont\u00e1beis e fiscais, viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis, normas e pol\u00edticas internas, suscet\u00edveis \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares, sem preju\u00edzo da responsabiliza\u00e7\u00e3o nos \u00e2mbitos administrativo, c\u00edvel e criminal, de forma segura, identificada ou, se preferir, an\u00f4nima (sem a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o), com garantia de sigilo e de prote\u00e7\u00e3o a qualquer esp\u00e9cie de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todas as den\u00fancias ser\u00e3o investigadas e tratadas com confidencialidade e imparcialidade visando preservar direitos e a neutralidade das decis\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Quem pode fazer?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para empregados, estagi\u00e1rios, jovens aprendizes, prestadores de servi\u00e7os, contratados, fornecedores e todas as pessoas (sociedade em geral) que queiram relatar uma den\u00fancia ou conduta indevida identificada na Companhia \u00c1guas de Joinville.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Onde fazer?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Pela Internet: No formul\u00e1rio de den\u00fancia<\/a> \u2013 todos os dias, 24 horas.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Como fazer?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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1\u00ba passo: registrar a den\u00fancia<\/strong><\/h3>\n

1. Acesse o formul\u00e1rio de den\u00fancia<\/a>;<\/p>\n

2. Informe se deseja se identificar;<\/p>\n

– Ao assinalar “Sim”, o denunciante est\u00e1 autorizando \u00e0 Companhia \u00c1guas de Joinville a acessar seus dados pessoais para, eventualmente, contat\u00e1-lo(a) se houver necessidade de mais algum esclarecimento;
\n– Na hip\u00f3tese de n\u00e3o querer se identificar, mantendo sua identidade sob anonimato, a den\u00fancia ser\u00e1 apurada normalmente; contudo, voc\u00ea somente poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do processo por meio do n\u00famero de protocolo que lhe ser\u00e1 fornecido ao finalizar o preenchimento do formul\u00e1rio.<\/p>\n

3. Informe a raz\u00e3o de sua den\u00fancia:
\n– Ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o sexual
\n– Ass\u00e9dio moral
\n– Agress\u00e3o f\u00edsica
\n– Discrimina\u00e7\u00e3o (ra\u00e7a, g\u00eanero, religi\u00e3o, etc\u2026)
\n– Fraude
\n– Corrup\u00e7\u00e3o
\n– Chantagem
\n– Conflito de interesses
\n– Bullying
\n– Destrui\u00e7\u00e3o ou danos ao patrim\u00f4nio
\n– Suspeita de tr\u00e1fico ou consumo de subst\u00e2ncias il\u00edcitas
\n– Suspeita de roubo ou furto ou desvio de materiais
\n– Viola\u00e7\u00e3o da lei ou do c\u00f3digo do trabalho
\n– Vazamento de informa\u00e7\u00f5es
\n– M\u00e1 conduta ou desvio de comportamento
\n– Outro motivo n\u00e3o listado<\/p>\n

4. Informe qual a sua rela\u00e7\u00e3o com a empresa:
\n– Colaborador
\n– Ex-colaborador
\n– Freelancer
\n– Cliente\/consumidor
\n– Fornecedor
\n– Outro<\/p>\n

5. Onde o fato ocorreu;<\/p>\n

6. Quando aconteceu;<\/p>\n

7. Identifique os envolvidos. Se souber, indique o nome, fun\u00e7\u00e3o e setor do colaborador ou da empresa envolvidos no acontecimento;<\/p>\n

8. Descreva o ocorrido. Relate de maneira detalhada, mas objetiva, o desvio de conduta flagrado, respondendo \u00e0s seguintes quest\u00f5es:
\n– O qu\u00ea? (relato do fato);
\n– Por qu\u00ea? (quando poss\u00edvel, identifique causa ou motivo);
\n– Quanto? (quando poss\u00edvel, mensure os danos);
\n– Quando? (descreva a circunst\u00e2ncia);
\n– Como? (informe a exist\u00eancia ou n\u00e3o de provas e, se houver, a localiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

9. Se desejar, anexe arquivos de v\u00eddeo ou foto do ocorrido. \u00c9 poss\u00edvel anexar at\u00e9 3 (tr\u00eas) arquivos com as extens\u00f5es .PNG, .JPG e .PDF de, no m\u00e1ximo, 3MB, referentes a documentos que possam complementar e conferir credibilidade \u00e0 narrativa;<\/p>\n

10. Informe se esse tipo de relato j\u00e1 foi denunciado para outra inst\u00e2ncia da empresa;<\/p>\n

11. Ao final, clique no bot\u00e3o Finalizar e ser\u00e1 fornecido um n\u00famero de protocolo para possibilitar o acompanhamento do processo.<\/p>\n

2\u00ba passo: acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do processo<\/h3>\n

1. Ap\u00f3s finalizar o preenchimento do formul\u00e1rio de den\u00fancia e clicar no bot\u00e3o enviar, o sistema gera um protocolo e envia o processo ao respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2. O respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o realiza uma an\u00e1lise pr\u00e9via de admissibilidade e, se o relato n\u00e3o contiver elementos m\u00ednimos que possibilitem a verifica\u00e7\u00e3o da sua veracidade, \u00e9 solicitado ao denunciante que complemente as informa\u00e7\u00f5es. No caso de den\u00fancia an\u00f4nima, o processo \u00e9 encerrado por insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

3. O respons\u00e1vel promove a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, no caso de concluir pela proced\u00eancia da den\u00fancia, encaminha o processo para que sejam tomadas as medidas disciplinares cab\u00edveis pelas inst\u00e2ncias competentes;<\/p>\n

4. A tramita\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o do processo podem ser consultadas no portal eletr\u00f4nico da Companhia \u00c1guas de Joinville. Para isso, utilize a op\u00e7\u00e3o acompanhar protocolo, em Canal de Den\u00fancias, digite o n\u00famero do protocolo e clique no bot\u00e3o Consultar para visualizar o andamento do processo;<\/p>\n

5. Caso discorde da conclus\u00e3o apresentada, voc\u00ea pode registrar sua insatisfa\u00e7\u00e3o e reiterar a den\u00fancia. Neste caso, sugere-se que seja mencionado o n\u00famero do protocolo do processo anterior, para refer\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Qual o fluxo do processo do Canal de Den\u00fancias?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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1. Registrada a manifesta\u00e7\u00e3o, o sistema gera um processo eletr\u00f4nico que \u00e9 enviado para o gestor do Canal de Den\u00fancias;<\/p>\n

2. O relato \u00e9 analisado, classificado e remetido ao respons\u00e1vel pela unidade relacionada ao fato ou agente denunciado, para que aquele se pronuncie a respeito;<\/p>\n

3. As informa\u00e7\u00f5es prestadas ser\u00e3o disponibilizadas no protocolo da den\u00fancia e enviadas ao denunciante por e-mail, quando este houver se identificado sem restri\u00e7\u00e3o e permitido o acesso aos seus dados pessoais; do contr\u00e1rio, estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no portal eletr\u00f4nico<\/a> por meio do n\u00famero do protocolo.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Quais os requisitos necess\u00e1rios para apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Os requisitos para apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

1. A manifesta\u00e7\u00e3o deve conter exposi\u00e7\u00e3o dos fatos conforme a verdade, elementos m\u00ednimos indispens\u00e1veis \u00e0 sua apura\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, ind\u00edcios suficientes de autoria e de materialidade do desvio de conduta, em tese, cometido pelo agente p\u00fablico ou por quem lhe fa\u00e7a as vezes;
\n2. A complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, quando estas forem requisitadas para o denunciante que permitiu acesso aos seus dados pessoais;
\n3. A den\u00fancia, ap\u00f3s realizada a apura\u00e7\u00e3o preliminar, poder\u00e1 ser considerada procedente ou improcedente, no caso de dispor ou n\u00e3o de elementos m\u00ednimos de admissibilidade;
\n4. Quando se concluir pela proced\u00eancia da den\u00fancia, a investiga\u00e7\u00e3o prossegue com a instru\u00e7\u00e3o do processo, mediante a produ\u00e7\u00e3o de provas testemunhais, documentais, ou que por qualquer outro meio id\u00f4neo possa contribuir para o esclarecimento dos fatos;
\n5. Por for\u00e7a do artigo 5\u00b0, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as den\u00fancias registradas de forma an\u00f4nima ser\u00e3o consideradas aptas a embasar os processos de aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares, desde que corroboradas por outros instrumentos de prova id\u00f4neos.<\/p>\n

As den\u00fancias registradas de forma an\u00f4nima s\u00e3o consideradas ind\u00edcios de irregularidade. A den\u00fancia, ap\u00f3s apurada, poder\u00e1 ser considerada procedente ou improcedente. Quando h\u00e1 proced\u00eancia, existe a necessidade de instruir a investiga\u00e7\u00e3o com provas, depoimentos e detalhes do fato denunciado. De acordo com o inciso IV do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os registros an\u00f4nimos n\u00e3o poder\u00e3o compor processo como provas.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Quanto tempo leva?<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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O prazo para resposta \u00e9 de 30 (trinta) dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa da qual o denunciante ficar\u00e1 ciente.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel comunicar a conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o dentro deste prazo, ser\u00e3o informados os encaminhamentos realizados e, se for o caso, solicitadas informa\u00e7\u00f5es adicionais, sendo que, de uma forma ou de outra, o denunciante ser\u00e1 cientificado do prazo previsto para a Companhia lhe fornecer uma resposta conclusiva (final) sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Atos regulamentadores<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Decreto n\u00ba 27.032, de 16 de junho de 2016<\/a>\u00a0\u2013 Ouvidoria da Prefeitura de Joinville<\/p>\n

Decreto Municipal n\u00b0 31.933, de 11 de junho de 2018<\/a>\u00a0\u2013 Processo Eletr\u00f4nico de Governan\u00e7a \u2013 Canal de Den\u00fancias e Apura\u00e7\u00e3o Preliminar<\/p>\n

Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017<\/a>\u00a0\u2013 Defesa dos Direitos dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>\n

Lei n\u00ba 13.303, de 30 de junho de 2016<\/a>\u00a0\u2013 Estatuto Jur\u00eddico da Empresa P\u00fablica<\/p>\n

Lei n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011<\/a>\u00a0\u2013 Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Outras den\u00fancias<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Para realizar den\u00fancia relacionada ao uso dos sistemas de \u00e1gua ou de esgoto, reclama\u00e7\u00f5es de obras ou de servi\u00e7os, ligue para a central de atendimento 115.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>

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Manifeste sua opini\u00e3o<\/div>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t

Registre manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> para fazer reclama\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou elogio sobre este servi\u00e7o ou sobre estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instrumento pelo qual \u00e9 poss\u00edvel apontar desvios de conduta cometidos por colaboradores, fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os da Companhia \u00c1guas de Joinville. Para outros tipos de den\u00fancia, ligue 115. Registrar Den\u00fancia Consultar Den\u00fancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83,26],"tags":[],"class_list":["post-8665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-conduta-e-etica","category-servicos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8665"}],"version-history":[{"count":32,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71294,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8665\/revisions\/71294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguasdejoinville.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}