Retificação de viabilidade técnica (VT)

Solicitação de alteração dos dados do empreendedor, do empreendimento ou da demanda (número de pessoas que serão atendidas) informados na solicitação de viabilidade técnica (VT) inicial. O aumento aceitável da demanda é de até 10%. A partir disso é necessária a solicitação de uma nova DVT.

Acessar autoatendimento

Quem pode solicitar

• Proprietário do empreendimento ou seu representante. 

Como solicitar

Via site

• Acessar o site da Companhia Águas de Joinville, em Autoatendimento;
• Preencher o formulário de solicitação de retificação de VT;
• Depois, será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com estes dados, o processo poderá ser acompanhado aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de Retificação de Declaração de Viabilidade Técnica e encaminhado para o e-mail cadastrado no formulário da solicitação em até um dia útil após solicitação;
• Após o pagamento do boleto, responder o e-mail encaminhando o comprovante de pagamento. O processo de  retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Presencialmente

• O solicitante deve se dirigir a uma unidade de atendimento portando o formulário padrão preenchido. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
• O atendente fornecerá um número de protocolo e uma chave de acesso. Com estes dados, o solicitante poderá consultar o andamento do processo aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de retificação e entregue impresso para o solicitante;
• Após o pagamento do boleto, o comprovante de pagamento deve ser apresentado na unidade de atendimento. O processo de retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Onde e quando fazer

Quanto custa

• Veja a tabela de preços e serviços.

Qual prazo

• O prazo para emissão da retificação é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do comprovante de pagamento do boleto.

Como funciona

1. O cliente realiza a solicitação de retificação de viabilidade técnica (VT) à Companhia Águas de Joinville (veja como no item “Como solicitar”);
2. Será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado pelo site da Companhia, aqui;
3. Após a emissão do boleto, o cliente realiza o pagamento;
4. O solicitante envia o comprovante para a Companhia. A contagem do prazo só inicia após a comprovação do pagamento do boleto;
5. A solicitação será enviada à equipe técnica da Companhia, que realizará um parecer para o sistema de abastecimento de água e outro parecer para o sistema de coleta e tratamento de esgoto do local do empreendimento;
6. Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Atos regulamentadores

Instrução normativa 40/2023.

Veja também:

• Solicitação de estudo de viabilidade técnica (VT);
• Solicitação de declaração de dispensa de viabilidade técnica;
• 2ª via de viabilidade técnica;
• Prorrogação do prazo de vigência de viabilidade técnica.